Categoria: Direitos Políticos

  • Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF

    Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF

    O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal. Com a medida, o político fica impedido de concorrer nas eleições de outubro. Gurgel tomou a decisão no primeiro dia após retornar do recesso do Judiciário. Ele derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida pelo presidente do STJ, Humberto Martins, em 6 de julho, durante o plantão judicial, para autorizar Arruda a concorrer às eleições de outubro. Na ocasião, Martins justificou sua decisão urgente afirmando ser necessário aguardar a análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa. A depender do desfecho, esse julgamento pode vir a beneficiar casos como o de Arruda. Conforme previsto pela Lei da Ficha Limpa, Arruda teve seus direitos políticos suspensos após ter sido condenado na segunda instância da Justiça por improbidade administrativa, em decorrê..

  • EUA insistem que Rússia e China se envolvam em negociações nucleares

    EUA insistem que Rússia e China se envolvam em negociações nucleares

    Os Estados Unidos estão prontos para delinear um novo acordo de armas nucleares com a Rússia e pediram a Moscou que demonstre sua capacidade de negociar de boa-fé, disse o presidente Joe Biden, antes das discussões sobre não proliferação global na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta segunda-feira (1°). Biden também pediu que a China “se envolva em negociações que reduzam o risco de erro de cálculo e abordem dinâmicas militares desestabilizadoras”. Autoridades de todo o mundo estão se reunindo em Nova York para a 10ª Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), dois anos depois de ter sido adiada pela pandemia de covid-19. Historicamente, o controle de armas é uma área em que o progresso tem sido possível, apesar das amplas divergências. A conferência é realizada cinco meses depois que a Rússia invadiu a vizinha Ucrânia e à medida que as tensões entre EUA e China aumentam em relação a Taiwan, a ilha autogovernada reivindicada por Pequim. Tra..

  • Concurso de poesias celebra bicentenário da Independência do Brasil

    Concurso de poesias celebra bicentenário da Independência do Brasil

    Estão abertas as inscrições para o concurso de poesia em comemoração ao bicentenário da Independência: Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa História, Escrevendo nosso Futuro. O edital do concurso já está publicado na página do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As inscrições vão até o dia 2 de setembro e devem ser feitas pelos gestores das escolas. Podem participar alunos do 6° ao 9° ano do ensino médio. Na primeira etapa, será selecionado o melhor poema de cada escola. Depois, começa a disputa entre as escolas, até se chegar às melhores poesias de cada região do país. Ouça na Radioagência Nacional Clique aqui e confira todas as notícias da Radioagência Nacional Nadja Rodrigues, coordenadora do Programa do Livro do FNDE explica os critérios de avaliação: “entre as obras inscritas, cada poesia vai ser avaliada com relação a alguns critérios estabelecidos no edital, que está no Portal do FNDE. São eles: criatividade, contextualização, harmonia estética, a..