Categoria: MEC FM

  • Rio: PMs são presos acusados de matar militares das Forças Armadas

    Policiais da delegacia de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, cumpriram, nesta quinta-feira (26), mandados de prisão contra dois policiais militares envolvidos nos assassinatos do sargento da Marinha, Sidney Lins dos Santos Júnior e do seu amigo, o sargento do Exército, Júlio César Mikaloski Equey. O crime aconteceu na madrugada do dia 3 de dezembro do ano passado em São Pedro da Aldeia. Os dois militares das Forças Armadas tinham assistido no dia 2 de dezembro de 2022 a um jogo do Brasil pela Copa do Mundo em Cabo Frio e rumaram para a cidade vizinha de São Pedro da Aldeia, onde foram para uma casa noturna na cidade. Notícias relacionadas:Militares do Exército e da Marinha erram caminho e são mortos no Rio.Júlio César estava separado, tinha um casal de filhos e morava na Baixada Fluminense. Ele foi pela primeira vez à Região dos Lagos, a convite do sargento da Marinha, Sidney Lins Júnior. Eles estavam na casa noturna, quando houve uma confusão. Nessa hora, apareceram dois home..

  • Rio: PMs são presos acusados de matar militares das Forças Armadas

    Policiais da delegacia de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, cumpriram, nesta quinta-feira (26), mandados de prisão contra dois policiais militares envolvidos nos assassinatos do sargento da Marinha, Sidney Lins dos Santos Júnior e do seu amigo, o sargento do Exército, Júlio César Mikaloski Equey. O crime aconteceu na madrugada do dia 3 de dezembro do ano passado em São Pedro da Aldeia. Os dois militares das Forças Armadas tinham assistido no dia 2 de dezembro de 2022 a um jogo do Brasil pela Copa do Mundo em Cabo Frio e rumaram para a cidade vizinha de São Pedro da Aldeia, onde foram para uma casa noturna na cidade. Notícias relacionadas:Militares do Exército e da Marinha erram caminho e são mortos no Rio.Júlio César estava separado, tinha um casal de filhos e morava na Baixada Fluminense. Ele foi pela primeira vez à Região dos Lagos, a convite do sargento da Marinha, Sidney Lins Júnior. Eles estavam na casa noturna, quando houve uma confusão. Nessa hora, apareceram dois home..

  • Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS

    Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais. Notícias relacionadas:Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS.”Estamos destacando um tema urgente, que d..

  • Governadores vão cobrar de Lula a compensação por perdas com ICMS

    Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato. Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais. Notícias relacionadas:Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS.”Estamos destacando um tema urgente, que d..

  • INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida

    Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a valer a partir de hoje (26), com a regulamentação da medida. Entre os procedimentos que podem ser usados para comprovar a situação do beneficiário, estão vacinação, emissão de passaporte e renovação de carteira de motorista. Esses e outros documentos constam em portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A partir deste ano, a prova de vida deixará de ser responsabilidade do beneficiário, sendo obtida por meio de cruzamento de bases de dados do governo e dos bancos. A portaria estabelece uma escala de pontuação a cada procedimento de coleta de dados, conforme a integridade da informação. Os dados serão armazenados por tempo indeterminado e formarão um banco de pontuação. Como anunciado pelo ministro Carlos Lupi, a partir do mês de aniversário do beneficiário, o INSS terá dez meses para ..

  • MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas

    O Ministério Público Federal (MPF) reiterou hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regiões. Notícias relacionadas:Apib pede à PGR investigação sobre omissão na situação dos yanomami.STF investiga envio de informações falsas sobre situação dos yanomami.No documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly afirma que a divulgação de imagens da desnutrição dos yanomami somam-se à situação de descumprimento de decisões do STF que determinaram a retirada de invasores dos territórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Yanomami. De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a retirada dos invasores não foi cumprida. “Os documentos reforç..

  • Prefeitura de SP anuncia mais 220 km de faixa azul para motos

    O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou hoje (26) que pretende implantar mais 220 quilômetros de faixa azul para motos na capital paulista. Segundo ele, a ação ainda depende de uma autorização da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), mas o objetivo é diminuir o número de acidentes envolvendo motociclistas na cidade. A faixa azul é uma sinalização de segurança para as motocicletas e tem o objetivo de organizar o espaço compartilhado entre os automóveis e as motocicletas. Ela foi implantada para promover um trânsito mais seguro. Atualmente, a cidade conta com 23 km de faixa azul. Notícias relacionadas:São Paulo monta grupo de trabalho para estudar mototáxi por aplicativo.O projeto piloto de faixa azul para motos, instalado na Avenida 23 de Maio, completou um ano ontem (25). Nesse período de implantação, informou a administração municipal, não houve registros de mortes. O número de acidentes graves, reforçou a prefeitura, também caiu: nos últimos doze meses foram registra..

  • Apib pede à PGR investigação sobre omissão na situação dos yanomami

    A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou hoje (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) representação pedindo a abertura de inquérito para investigar omissões do governo Jair Bolsonaro envolvendo o povo yanomami. Na representação criminal, a entidade afirma que, durante o governo anterior, houve falta de assistência de saúde, fragilização dos marcos legais de proteção e a conivência com garimpo ilegal dentro da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Notícias relacionadas:Comunicações: internet banda larga será ativada na Reserva Yanomami.Yanomami: PF vai investigar crime de genocídio, diz ministro.PF instaura inquérito para apurar suposto genocídio contra yanomami.“Podemos mencionar que o ex-presidente Jair Bolsonaro omitiu para as entidades internacionais a atual condição dos povos yanomamis, dando, assim, garantias de que as comunidades estavam sendo atendidas e que os programas específicos sobre a saúde estavam sendo implementados. Relato este que contradiz as im..

  • Dólar fecha praticamente estável com PIB melhor que o esperado nos EUA

    A divulgação de que a economia norte-americana cresceu mais que o previsto trouxe estabilidade para o mercado financeiro. O dólar teve pequena queda, mas recuou pela quarta vez seguida. A bolsa de valores caiu levemente, apesar do desempenho negativo nas ações da Petrobras. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (26) vendido a R$ 5,074, com recuo de apenas 0,11%. A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,11 pouco antes das 11h. Após a abertura do mercado norte-americano, no entanto, passou a cair, chegando a R$ 5,06 na mínima do dia, por volta das 12h30. Notícias relacionadas:Jean Paul Prates assume presidência interina da Petrobras.A moeda norte-americana está no menor valor desde 4 de novembro. A divisa acumula queda de 2,55% na semana e de 3,88% em 2023. No mercado de ações, o dia foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 114.177 pontos, com leve recuo de 0,08%. O indicador chegou a cair 0,58%, puxado pelas ações da Petrobras, mas voltou a g..

  • RJ: número de cartórios aptos a emitir CNH será ampliado

    A Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) informou hoje (26) que, em breve, mais cartórios de registro civil poderão emitir a Carteira Nacional da Habilitação (CNH) no estado. Atualmente, estão habilitados para realizar este serviço 16 deles, distribuídos por sete municípios: Rio de Janeiro, Petrópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Maricá e Nova Friburgo. A emissão de CNH por cartórios de registro civil do estado do Rio de Janeiro teve início em maio do ano passado com o objetivo de atender uma demanda reprimida em razão da pandemia de covid-19. Para tanto, foi firmado um termo de cooperação técnica negociado entre o Departamento de Trânsito (Detran-RJ) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-RJ). As tratativas ocorreram em 2021 e contaram com o envolvimento da CGJ-RJ, que também assina o acordo. Podem ser obtidos juntos aos cartórios credenciados tanto a primeira como a segunda via. Eles também estão aptos para a emissão do documento ap..